Processo 38101/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2012 15:38
Autuado em 24/01/2012 15:38
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2774/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2774/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2774/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado MARISA APARECIDA WALTER BERARDI
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 12:51 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 6308/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2774/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 13:48 DP  
10/09/2013 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1466/2013 -
10/09/2013 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6308/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 13941/2013 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
28/08/2013 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5829/2013 -
20/08/2013 13:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3691/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Acórdão nº 2774/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2196/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2147/2013 -
22/05/2013 09:43 GACAC  
16/05/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 6573/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
15/05/2013 18:05 DP Informação nº 8854/2013 -
02/03/2012 09:29 DICAP Parecer nº 9559/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. À DP PARA RETIFICAÇÃO.
24/01/2012 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2012 -

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